Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
e-SIC - Ouvidoria
Ata de Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2023 - 2024
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
47
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
586_abertura_de_credito_adicional_especial_anulacao_20050204.pdf
por
tpc
—
última modificação
04/01/2024 14h40
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis
lei_576_17105900.pdf
por
tpc
—
última modificação
04/01/2024 14h53
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis
lei_570__credito_suplementar_especial_superavit_anulacao_31110622.pdf
por
tpc
—
última modificação
04/01/2024 15h12
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis
Audiência Pública de Discussão da LOA - Lei Orçamentária Anual para 2024
por
tpc
—
publicado
26/10/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
lei_568_16105920.pdf
por
tpc
—
última modificação
04/01/2024 15h14
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis
lei_560_cria_cargo_em_comissao_24033609.pdf
por
tpc
—
última modificação
04/01/2024 15h28
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Leis
RGF - LRF
por
tpc
—
publicado
19/09/2022
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, pressuposto da “gestão fiscal responsável”. Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. O RGF deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras. FONTE CGU.
Localizado em
Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal
por
tpc
—
publicado
21/09/2022
—
última modificação
21/09/2022 10h25
Localizado em
Sobre a Câmara
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.pdf
por
tpc
—
última modificação
12/04/2016 11h25
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (1).pdf
por
tpc
—
última modificação
21/09/2022 10h26
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5