Leis 2023
Nº 586/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 20/12/2023
Nº 585/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 20/12/2023
Nº 584/23 - "Ementa: Institui o Plano de Proteção e Defesa Civil e dá providências correlatas". 15/12/2023
Nº 584/23 - Anexo
Nº 583/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 05/12/2023
Nº 582/23 - "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024" 05/12/2023
Nº 582/23 - Anexo
Nº 581/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 23/11/2023
Nº 580/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 08/11/2023
Nº 579/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 17/10/2023
Nº 578/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 17/10/2023
Nº 577/23 - “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.” 02/10/2023
Nº 577/23 - Anexo
Nº 576/23 - “Concede o Título de Cidadão Honorário de Itapirapuã Paulista, e dá outras providências” 02/10/2023
Nº 575/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 19/09/2023
Nº 574/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 08/09/2023
Nº 573/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 04/09/2023
Nº 572/23 - "Dispõe sobre a proibição de queimadas na zona urbana, de expansão urbana e rural e dá outras providências" 04/09/2023
Nº 571/23 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências” 31/07/2023
Nº 571/23 - Anexo
Nº 570/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 31/07/2023
Nº 569/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 05/06/2023
Nº 568/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 16/05/2023
Nº 567/23 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de Trânsito atribuídas ao Município pela Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências" 03/05/2023
Nº 564/23 - Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Itapirapuã Paulista/SP, e dá outras providências. 29/03/2023
Nº 563/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 29/03/2023
Nº 562/23 - “Dispõe sobre a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Itapirapuã Paulista, de que trata o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras dá outras providências” 20/03/2023
Nº 561/23 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” 20/03/2023
Nº 560/23 - “Cria 0 cargo de provimento em comissão de assessor de comunicação e informação, e dá outras providências" 15/02/2023
Nº 559/23 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" 15/02/2023
Leis 2022