DECRETOS LEGISLATIVOS
por tpc
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última modificação
18/11/2025 11h46
Decreto Legislativo Nº 015 de 29 de maio de 2019
"Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, relativas ao exercício de 2016."
Decreto Legislativo Nº 016 de 27 de abril de 2020
"Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, relativas ao exercício de 2015"
Decreto Legislativo Nº 017 de 11 de fevereiro de 2022
"Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista, relativas ao exercício de 2018."
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 30 DE ABRIL DE 2025
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 17 DE JUNHO DE 2025
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
"E DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL REFERENTE AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "