RESOLUÇÕES 2025

por tpc última modificação 06/10/2025 15h12

Resolução 01.2025 12/02/2025 - "Dispôe sobre alterações no Art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista, dando nova redação aos incisos "II e III" e criando as Comissões Permanentes de "Educação, Saúde, Cultura e Lazer e comissão da Agricultura e Meio Ambiente."

Resolução 02.2025 12/02/2025 - "Dispõe sobre alteraçãoes no Art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista (Res. 001 de 08.12.95), dando nova redação ao referido artigo."

Resolução 03.2025 13/03/2025 - Dispõe sobre alteração no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista (Res 001 de 08.12.95), reorganizando os incisos I, II e III, acrescentando os incisos IV e V.

Resolução 04.2025 26/03/2025 "Dispõe sobre alteração no Art. 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista (Res. 001 de 08.12.95), dando nova redação ao referido artigo e altera a redação do inciso II, do artigo 16."

Resolução 05.2025 09/04/2025 - "Dispõe sobre a inclusão do Art. 49 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista", (Res. 001 de 08.12.95)

Resolução 06.2025 30/04/2025 - "Dispões sobre alterações na redação do Art. 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista (Res. 001 de 08.12.95), criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acrescentando o inciso VI, e altera a Resolução Nº 001 de 12.02.2025."

Resolução 07.2025 30/04/2025 - "Dispõe sobre alteraçãoes no Art, 78 do Regimento Interno da Câmara Muinicipal de Itapirapuã Paulista (Res. 001 de 08.12.95), acrescentando o inciso VI, alterando a resolução nº03 de 06.03.2025."

Resolução 08.2025 14/05/2025 - "Dispõe sobre alterações no Art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapua Paulista (Res. 001 de 08.12.95), dando nova redação ao inc. I e acrescentando o inciso III.

Resolução 09.2025 11/06/2025 - "Dispôe sobre alterações no paragrafo 3º no Art. 154 e Caput do Art. 156 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista (Res. 001 de 08.12.95) dando nova redação a paragrafo 3º e ao Caput do Art. 156."

Resolução 10.2025 10/07/2025 - "Dispõe sobre alterações no § 4° e §5° do Art. 273 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista (Res. 001 de 08.12.95), dando nova redação aos § 4° e §5° do art. 273.

Resolução 11.2025 13/08/2025 - “Dispõe sobre alterações na redação do caput do artigo 204, e de seu § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapirapuã Paulista (Res. 001 de 08.12.95).

Resolução 12.2025 01/10/2025 - "Dispõe sobre descarte de bens moveis inservíveis da Câmara Municipal de Itapirapuä Paulista.